Li a intenção do governo de avançar com 400 medidas contra a burocracia! Louvável, sem dúvida, desde que dê uma machadada forte na obtusa independência dos organismos que nada mais promove senão o aumento de sarilhos e a perda de tempo e dinheiro dos cidadãos.
Muito haverá que analisar e a comentar (e a criticar, como a de hoje relevada pelo DN), mas que há muito a fazer, há, e a inteligência não está só do lado dos que dizem mal.
Por exemplo: se o cidadão fizer uma habitação numa propriedade, não tem conta o número de vezes que tem que ir dos serviços municipais que procedem ao licenciamento para a repartição de finanças e novamente para o município e voltam depois aonde já estiveram antes, à repartição de finanças e onde estiveram primeiro, à conservatória, lugares aonde se arriscam ter de ir novamente. Tudo para fazer, por exemplo, uma casa! Mas se os serviços estivessem integrados, haverá algum inconveniente em que o cidadão ao dirigir-se à autarquia, por exemplo, e aí mesmo tratar de todos os assuntos como a actualizações de dados e registos nas fianças ou na conservatória na sequência de um processo de licenciamento qualquer? Ou quando na Conservatória do Registo Predial garantir aí mesmo qa actualização dos registos na Câmara ou na Reprtição de Finanças... Não seria necessário percorrer o calvário... Vão dizer-me que há muita coisa que não está em ordem nas finaças ou na conservatória... . É verdade, mas penalize-se quem não tem as coisas em ordem, que o cidadão cumpridor tem o direito de obrigar o Estado a respeitá-lo e a criar as condições para uma solução rápida dos seus processos.
Que uma medida desta possa ir tão longe ou estar prevista nessas 400 medidas, não o sei. Que a integração dos serviços tem de caminhar para isso, de modo a que a modernização administrativa e dos recursos se coloquem ao serviço do bem estar do cidadão, não tenho dúvida. E que custa muito dinheiro, custa.
Muito haverá que analisar e a comentar (e a criticar, como a de hoje relevada pelo DN), mas que há muito a fazer, há, e a inteligência não está só do lado dos que dizem mal.
Por exemplo: se o cidadão fizer uma habitação numa propriedade, não tem conta o número de vezes que tem que ir dos serviços municipais que procedem ao licenciamento para a repartição de finanças e novamente para o município e voltam depois aonde já estiveram antes, à repartição de finanças e onde estiveram primeiro, à conservatória, lugares aonde se arriscam ter de ir novamente. Tudo para fazer, por exemplo, uma casa! Mas se os serviços estivessem integrados, haverá algum inconveniente em que o cidadão ao dirigir-se à autarquia, por exemplo, e aí mesmo tratar de todos os assuntos como a actualizações de dados e registos nas fianças ou na conservatória na sequência de um processo de licenciamento qualquer? Ou quando na Conservatória do Registo Predial garantir aí mesmo qa actualização dos registos na Câmara ou na Reprtição de Finanças... Não seria necessário percorrer o calvário... Vão dizer-me que há muita coisa que não está em ordem nas finaças ou na conservatória... . É verdade, mas penalize-se quem não tem as coisas em ordem, que o cidadão cumpridor tem o direito de obrigar o Estado a respeitá-lo e a criar as condições para uma solução rápida dos seus processos.
Que uma medida desta possa ir tão longe ou estar prevista nessas 400 medidas, não o sei. Que a integração dos serviços tem de caminhar para isso, de modo a que a modernização administrativa e dos recursos se coloquem ao serviço do bem estar do cidadão, não tenho dúvida. E que custa muito dinheiro, custa.
É apenas uma ideia... para a qual me indicarão um sem número de inconvenientes ou impossibilidades legais, técnicas ou ... burocráticas...
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