20 novembro, 2005

E não estás só!

"Abandono agrícola poderá aumentar"
alerta Francisco Avillez defende uma inversão da política agrícola Valorizar práticas amigas do ambiente é inevitável para salvar actividade

Teresa Costa

Para que a agricultura nacional tenha futuro, Portugal deverá ter 73% da Superfície Agrícola Utilizada preenchida com agriculturas ambientalmente sustentáveis, de conservação e com serviços rurais, contra os actuais 2%, num cenário idealizado por Francisco Avillez, professor catedrático do Instituto Superior de Agronomia, sob pena de se agravar o abandono agrícola.

O cenário foi apresentado em Lisboa, esta semana, durante um seminário promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com o objectivo de fundamentar e identificar as grandes linhas pelas quais se deverá orientar o Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal, a vigorar no período 2007-2013.

Na actualidade, 65% da Superfície Agrícola Utilizada nacional é ocupada com agriculturas de produção apoiadas por subsídios e 33% com agriculturas economicamente competitivas.

Ameaças

Mas o processo de reforma da Política Agrícola Comum e as negociações em curso na Organização Mundial do Comércio "conjugam-se para fazer acelerar o processo de desmantelamento das medidas de suporte de preços de mercado, alargar à totalidade dos produtos agrícolas o processo de desligamento das ajudas à produção, e diversificar e reforçar as medidas de âmbito agro-ambiental e agro-rural", alerta o professor.

Por outro lado, e tendo em conta o cada vez menor peso da agricultura na economia e sociedade portuguesas e o "decréscimo significativo" do número de explorações e do volume de produção agrícolas, Francisco Avillez é peremptório em antecipar que, "num cenário de continuidade, haverá abandono agrícola, na ordem dos 36%".

Para evitar o declínio da actividade, é apologista de uma mudança na política agrícola, no sentido de "uma clara ruptura" em relação ao passado.

"Considero que não é preciso tanto dinheiro para apoiar a competitividade. Vai ser preciso é utilizar bem esse dinheiro, de uma forma selectiva e bem direccionada, ao contrário do que se tem feito. O que é importante é ter dinheiro para pagar serviços que a agricultura portuguesa possa vir a desempenhar na perspectiva da conservação da natureza e da biodiversidade e do ordenamento do território, e da diversificação da economia rural", defendeu.

O professor acredita que o Programa de Desenvolvimento Rural em perspectiva pode vir a "criar condições para que haja um melhor aproveitamento possível das novas oportunidades de reconversão que são abertas".

Francisco Avillez participou no seminário da CAP na qualidade de coordenador de um grupo de reflexão constituído na Confederação, com o objectivo de desencadear um conjunto de contactos futuros com a Administração Pública, no âmbito da definição da estratégia nacional do desenvolvimento rural, para depois se avançar para a elaboração do programa.

O trabalho pretende "dar um ponta-pé de saída, no sentido de os vários actores cooperarem e definirem as grandes orientações de futuro", explicou ao JN.

Mini Entrevista

"Justifica-se pagar a quem conserve a natureza e defenda o meio rural"

Francisco Avillez

Professor catedrático do Instituto Superior de Agronomia

O que vai acontecer, no futuro, à agricultura subsidiada?

Como os subsídios vão ser desmantelados em função da reforma da PAC, uma parte dessa agricultura vai ter condições para competir e outra não, embora esta última se justifique seja apoiada através do pagamento de serviços que possa vir a prestar no âmbito da conservação da natureza e do desenvolvimento rural.



É viável manter a actual política agrícola?

Face às alterações que se avizinham na Política Agrícola Comum e às características da agricultura portuguesa, aquilo que se espera em relação ao futuro não é continuar a fazer o mesmo que temos feito até agora, mas sim, apostar numa clara estratégica de mudança"



Mudar a política, mas em que sentido?

Em termos de futuro, as grandes apostas que defendo visam saber diferenciar bem quem é que tem potencialidades para ser economicamente competitivo e quem tem potencialidades para exercer as outras funções - agro-ambiental e agro-rural -, e ajustar os fundos disponíveis e os diferentes tipos de medidas de política ao apoio diferenciado a esses diferentes sistemas de agricultura, que é aquilo que não tem sido feito. O que se tem feito, no essencial, é tentar apoiar tudo e todos, de uma forma pouco selectiva, independentemente daquilo que podem vir a ser as suas potencialidades futuras.

in JN de hoje

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