27 março, 2007

Decisões políticas e suporte técnico...



O 50º aniversário da fundação da União Europeia -- a partir da assinatura do Tratado de Roma -- foi celebrado em Portugal à porta fechada. A assistência estava marcada por uma mais valia técnica e pela ausência, entre os políticos convidados, do principal responsável político do envolvimento de Portugal neste projecto que congrega de bom grado todos os povos e nações da Europa. Dizem as notícias que o "encontro visa «homenagear os funcionários executivos que criaram condições para uma boa adesão e o bom desempenho que se seguiu».

«Foi o critério escolhido e acho que é muito, muito claro», afirmou."

Não queremos acreditar que a adesão à UE foi obra de «funcionários executivos»!


É que -- e por mais que se apele à tecnicidade dos fundamentos das decisões -- esta decisão foi e é eminentemente política e esquecer ou não dar visibilidade ao seu principal promotor e decisor é, pensamos, cair no perigo de obscurecer essa componente essencial -- a política -- da participação num projecto como o é o da União Europeia.
Aliás, a declinação das respostas para a componente técnica, para lá de um esvaziamento da Responsabilidade política, coloca sempre a tónica e o relevo em poderes fácticos obtusos a qualquer escrútineo democrático, e torna o cidadão refém da decisão daqueles a quem não pode pedir responsabilidades e sem resposta daqueles a quem as pode pedir: aos políticos.
Noutro momento, a decisão de construir onde, de que modo e quando um aeroporto é, por mais que se relevem as componentes técnicas, uma decisão política, mal ou bem fundamentada, mas sempre será uma decisão política. Toda a discussão que se gera em torno disso, para lá da razoabilidade dos argumentos e das dúvidas que se suscitem, não pode evitar uma decisão com a certeza, essa mais que provada, de que qualquer que ela seja estaremos sempre em presença de uma discórdia gerada pela incapacidade de tecnicamente ser possível gerar um consenso! Parece paradoxal, mas é verdade, essa incapacidade de acordo onde, dizem, imperam os critérios de rigor e de objectividade. Aliás um certo artificialismo gerado na discussão manifesta-se na atitude daqueles que vêm contestar uma decisão informada por estudos de anos -- mal ou bem fundamentados, não sabemos -- com um estudo de quinze dias de um qualquer professor e do seu estagiário! Ainda bem que temos em Portugal um LNEC!

PS: Não estamos nem a favor nem contra a Ota, mas a favor de uma decisão...

1 comentário:

Vitor Laiginhas disse...

A ser verdade que trinta anos após a sua entrada em funcionamento, o novo aeroporto esgota a sua capacidade e não tem para onde crescer, concorda com a realização do investimento? A decisão é de facto política. Contudo, tem que ser devidamente ponderada. Afinal, para que se concretize, é necessário um enorme esforço de todos. A discussão é salutar. Construir um novo aeroporto, prevendo que a sua capacidade se esgota a médio prazo, sendo a solução, construir um novo num outro qualquer local, parece-nos teimosia pessoal, cujos custos o país não tem capacidade para suportar. Na dúvida, naõ será preferivel encontrar uma nova localização que permita,caso necessário, alternativas?
Não sou contra nem a favor da OTA ou qualquer outro local.Sou a favor, isso sim, da melhor solução.