11 dezembro, 2006

Plano de Desenvolvimento Rural – 2007-2013



Foi apresentado aos parceiros do sector, diz a notícia, o PDR.

Consultado o «plano» (ou uma súmula), somos esclarecidos:

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2. Porquê uma política para o Mundo Rural?

As zonas rurais (classificação OCDE) representam, na EUR-25, 92% do território e 56% da população, geram 45% do Valor Acrescentado Bruto e mantêm 53% do emprego total. Em Portugal, a paisagem rural domina 92.7% do território, sendo 46.3% agrícola, 26.4% florestal e 20 % de áreas naturais e/ou naturalizadas. 69.8% das Freguesias nacionais são

predominantemente rurais e 22.1% significativamente rurais, nelas habitando 21.5% e 26.5% da população, respectivamente.

Analisando os principais indicadores sócio-económicos verifica-se, no entanto, uma disparidade acentuada entre os níveis de desenvolvimento destas regiões face às áreas urbanas.
O Rendimento Bruto per capita representa, nestas zonas, cerca de um terço do verificado nas áreas urbanas, a população apresenta-se envelhecida (nas zonas predominantemente rurais (ZPR) 22% tem mais de 65 anos de idade, contra 14% nas predominantemente urbanas - ZPU), em decréscimo (-0.2% entre 1995 e 2002 nas ZPR contra +0.8% nas ZPU, no mesmo período), sendo que a densidade populacional era, em 2002, de 35 habitantes / Km2 nas ZPR, 132 Hab/Km2 nas Zonas Significativamente Rurais e 717 Hab/Km2 nas ZPU portuguesas.

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(realce nosso)

E, mais abaixo, o diagnóstico já nosso conhecido:

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Verifica-se, assim, que as zonas rurais enfrentam ameaças específicas como o abandono e a desertificação, e apresentam problemáticas particulares como a resultante da baixa densidade populacional que impõem a adopção de uma política específica de Desenvolvimento Rural, particularmente activa.

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E, no ponto 3, página 2, a receita:

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Num contexto de exigência crescente, o desenvolvimento rural terá, assim, de assentar numa actividade agrícola e florestal economicamente competitiva, ambientalmente equilibrada e socialmente atractiva.

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Não nos compete aqui analisar o documento. Não porque ele seja extenso ou esteja nessa linguagem cifrada com que os «peritos» protegem o seu saber, ou porque não sabemos a qualidade que tem este documento que consultamos (menos ambicioso que o que foi colocada em discussão pública).

A verdade é que estas medidas não podem passar ao lado dos interessados, quando, pelos dados que conhecemos, a ruralidade é uma realidade bem presente e um dos planos contempla precisamente a zona do PNPG.


Se este documento puder ajudar... foi retirado do Portal do Governo.

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