Está para breve o início das actividades lectivas. Para já, estão ultrapassados os problemas e as tropelias do ano passado. Todo o pessoal docente necessário ao arranque normal do ano lectivo estará colocado e, quanto ao pessoal auxiliar, parece não haver problemas de maior. Pelo menos não há notícias de que seja de outra forma.
Contudo há uma novidade e que se prende com o facto de se terem operado mudanças significativas na prestação do serviço às escolas por parte dos professores (não liguem ao título do JN de hoje que, pelo que vi se reporta a um estudo feito com dados de 2002 e que não reflecte, penso, as alterações de que aqui falamos). Em termos muito genéricos, de ora em diante os professores prestarão à comunidade escolar serviço que ultrapassa o número de horas lectivas, para a realização de outras actividades de acompanhamento e orientação da vida escolar dos alunos.
Esta medida tem, à primeira vista, um efeito nefasto na entrada de novos elementos na carreira docente (juntamente com as alterações na idade de reforma) e, por via disso, no aumento do não-emprego dos novos licenciados. Porém, esta obrigação leva a que os professores que acumulavam cargos e funções em várias escolas sintam dificuldades acrescidas em cumprir esses desdobramentos e sejam obrigados a tomar opções, deixando cada vez mais lugares à disposição desses mesmos novos licenciados. As próprias regras das «acumulações» foram alteradas.
Este facto tráz, por isso, a perspectiva de um ano escolar deveras difícil já que há que, por um lado, de acomodar a esta nova realidade um universo de profissionais que não estava habituado ao desempenho destas novas obrigações. Ainda ouvi várias vezes esses acomodados a responder face a qualquer exigência :«Nã faço porque nã quero!». É que estas novas detreminações implicam que as reduções na componente lectiva sejam utilizadas para outras funções, porque ter redução da componente lectiva não significa isenção do cumprimento de outras obrigações e do desempenho de actividades educativas para as quais a sua experiência e saber podem ser determinantes. Falta muitas vezes liderança na escola – e nós sabemos isso--, referências seguras para os alunos. Pelo menos as associações de pais e encarregados de educação aplaudem esta medida.
Para quem pretender maior esclarecimento pode ver no site da Ministério uma explicação.
Espero que estas medidas não seja produto apenas de uma politica de contenção de custos, mas o princípio de uma revolução das escolas, da sua gestão e das mentalidades no sentido de uma crescente co-responsabilização de todos os intervenientes no processo educativo e de credibilidade da Escola Pública. Haverá com fartura gente a apontar defeitos, a revelar o caos que estas medidas podem provocar nos docentes, a falar de escolas que não têm condições para implementar estas medidades ... etc. Mas como se diz por aí, «o caminho faz-se caminhando» e exige-se críticas construtivas capazes de burilar uma situação que pode trazer benefícios para as familias e educação dos adolescentes e jovens.
Mas o caminho só se faz caminhando, querendo. E quem não quer caminhar...