EDP

Para ver se começa a fazer-se alguma justiça e a luz ao fundo do túnel seja mais concreta que promessa. Trata-se apenas de retribuir à região parte da ENORME riqueza que aí se produz

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Rendas mais altas pelas barragens


O presidente da Câmara de Montalegre quer o apoio do presidente da República, que visita o concelho na próxima sexta-feira, para a concretização urgente da legislação que define as compensações atribuídas pela EDP aos municípios onde construiu barragens.

O autarca Fernando Rodrigues afirmou, ontem, à agência Lusa, que a Câmara de Montalegre reivindica, há cerca de 10 anos, uma revisão das compensações financeiras das barragens instaladas no concelho.

Com as cinco barragens que possui no concelho de Montalegre, a EDP produz cerca de 100 milhões de euros por ano, ocupando 65 quilómetros quadrados dos "melhores vales agrícolas". "Por esta ocupação, a EDP entrega anualmente nos cofres do município 65 mil euros, uma verba insignificante comparada com a rentabilidade de que usufrui", afirmou o autarca.

Referiu, ainda, que a "EDP nem sequer paga impostos em Montalegre", pelo que o concelho "continua pobre e sem emprego". "Recebíamos mais de contribuições autárquicas pelos terrenos inundados", sublinhou, acrescentando que existem cerca de 50 municípios do interior que acolheram barragens no seu território.

Fernando Rodrigues salientou que, "depois de anos de teimosia e determinação" por parte da Câmara de Montalegre, a EDP "reconheceu" os argumentos das autarquias e, sob a direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), acordou as alterações que estão, há meses, na Secretaria de Estado da Economia".

Em cima da mesa está a revisão dos mecanismos do pagamento de rendas por parte da EDP e a análise dos impactos tarifários associados à revisão do seu montante. "A EDP aceitou resolver esta injustiça, mas aguardamos, há meses, que o projecto apresentado passe a lei", frisou.

Fernando Rodrigues disse ainda que o ex-primeiro-ministro, Durão Barroso, deixou uma promessa de resolução do problema quando visitou o concelho, em Março, considerando, na ocasião, aquela situação como de "extrema injustiça".

Para o autarca, o ideal seria que a EDP pagasse 2,5% da sua facturação, valor idêntico ao que é pago pelos parques eólicos instalados no concelho de Montalegre.

Fernando Rodrigues salientou, ainda, que vai aproveitar a visita do presidente da República para falar sobre a inexistência de uma política de discriminação positiva para o interior do país.

Jorge Sampaio visita o concelho de Montalegre na manhã do dia 29, seguindo, de tarde, para Valpaços. No dia seguinte visita os concelhos de Murça e Sabrosa, também no distrito de Vila Real.»
in JN, 25 de Outubro de 2004